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Nesse caso instaurado o incidente, este sócio ou a pessoa jurídica será citado de modo a manifestar-se e requerer as provas cabíveis pelo prazo de 15(quinze) dias.

Art. 524, §3º do Novo CPC – Inovaçãeste significativa – Elaboração do demonstrativo discriminado e atualizado do empréstimo – Dados em poder por terceiros, ou do executado – Requisiçãeste pelo juiz, sob cominaçãeste do crime do desobediência

E a apresentação do impugnação prescinde por pré especialmentevia garantia do juízo, à semelhança do de que ocorre nos embargos à execuçãeste (artigo 914).

As PPPs são precisamente uma eventualidade do alavancar os serviços, confirmou Luciana Jacomessi, gerente do clientes e negócios da Caixa Econômica Federal. “Sabemos que este país precisa investir no mínimo 5% do PIB por ano nos próximos 20 anos de modo a assegurar um crescimento sustentável e duradouro da economia”, afirmou.

1. Explique porque ESTES dois polos "sociedade" e individuo sãeste indissociáveis e oque ocorre quando 1 Destes polos se sobrepõe ao outro

Ai fizemos 1 meia nove do lado, pelo qual ela me chupou deeemais, engolia tudo, e quando ela engolia, eu engolia este dela ao precisamente tempo, ai ela fechava as pernas travando minha cabeca e cravava o mais fundo q dava na minha garganta. FOI Bastante FODA.

Poderá ser arguida a ilegitimidade por parte, tanto para requerer o cumprimento de sentença, tais como para responder pelo precisamente.

Quando este respectivo fundamento disser respeito apenas ao impugnante, a concessão por efeito suspensivo à impugnaçãeste deduzida por um Destes executados não suspenderá a execução contra os qual nãeste impugnaram.

5. Passo a examinar as falhas verificadas neste processo que ensejaram a proposta do encaminhamento da Secretaria instrutiva.

Outro aspecto de modo a o qual Navarro Prado chamou a atençãeste foi este fato de muitas companhias públicas já estarem se associando ao setor privado para ampliar a propriedade de investimento em saneamento.

Trata-se o incidente do resoluçãeste de demandas repetitivas de uma formidável inovaçãeste sob este ponto por vista processual, de maneira a solucionar interesses multidinários.

Assim, são 15 dias de modo a o executado remunerar voluntariamente este devido e Ainda mais 15 tempo para apresentar a impugnaçãeste, prazo o presente que começa a correr automaticamente do fim do primeiro prazo.

É, na realidade, a reclamaçãeste, uma ação, um writ constitucional, fundada pelo direito do que a resolução seja pronunciada por autoridade judicial competente, por que a decisãeste já prestada por quem tinha competência de modo a fazê-lo, possua plena eficácia, nenhumas óbices ou se elidam os estorvos qual se antepõem, se põem ou se pospõem à plena eficácia das decisões ou à competência para decidir, como ainda alertou José da Silva Pacheco(obra citada, pág. 444).

Registre-se qual nessa situaçãeste este devedor não ofereceu uma garantia ao juízo, mas abriu mãeste do qualquer defesa de que pudesse manejar a pretensão executiva no momento em qual realiza a “dação em pagamento” como MANEIRA de satisfazer o direito do credor, com este reconhecimento implícito do direito exequendo” (NEVES, Daniel Amorim Assumpçãeste. Manual por direito processual civil, 2ª ed.. Rio do Janeiro: Forense, 2011, p. 964).

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Em resumo, o julgamento alemão do demandas repetitivas se inicia quando há acolhimento pelo magistrado do pedido para instauraçãeste do procedimento-modelo. Tal requerimento é feito ao juízo de origem pelo autor ou pelo ré especialmenteu do um dos processos repetitivos, nãeste a ser possível tua instauraçãeste por ofício.

Para 2 postos da PRF (São Simãeste e Porangatu) foram adquiridas e instaladas bombas submersas de poços artesianos, mediante duas dispensas do licitação, totalizando R$ 13.

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II - aos casos futuros de que versem idêntica questão do direito e de que venham a tramitar pelo território por competência do tribunal, salvo revisão na ESTILO do art. 986.

34. Feitas as considerações supra, consigno qual, apesar de terem sido encontradas falhas neste processo, tenho qual as ocorrências não apresentaram gravidade expressiva no conjunto da gestãeste apreciada, razão pela qual entendo que o Tribunal deve julgar regulares usando ressalva as contas dos Srs.

Assim sendo, em suma, Têm a possibilidade de-se afirmar que existem duas regras para a racionalização do processamento e julgamento das causas repetitivas pelo direito português. A regra aplicável às causas entre particulares ou entes privados determina a reunião transitória Destes processos de modo a prática conjunta do um ou mais atos processuais. Por sua própria vez, nas causas de que envolvem a Administração Pública é aplicada a regra segundo a qual se escolhe um ou mais processos para análise e julgamento, devendo os demais ficar aguardando a soluçãeste do (s) caso (s) paradigma(s).

Nesse caso, creio que mesmo que necessário expedir determinação ao órgãeste de modo a que observe a legislaçãeste pertinente.

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